AR Advogados - Results from #20

Em 30 anos, Brasil avança nos direitos sociais
Em caso de reconhecimento de união estável com pessoa ainda casada, se faz necessária a citação do cônjuge
Em entrevista ao Jornal da Advocacia, Jorge Boucinhas fala das transformações na legislação trabalhista
eSocial passa a incluir o optante pelo Simples Nacional, o Produtor Rural Pessoa Física, o Empregador Pessoa Física (exceto doméstico) e as entidades sem fins lucrativos
Especialistas do IBDFAM participam de audiência pública na Câmara sobre adoção de pessoa idosa em situação de abandono
Especialistas do IBDFAM são contra revogação da Lei de Alienação Parental
IBDFAM sugere Medida Provisória para declarar morte presumida de desaparecidos na tragédia de Brumadinho e garantir direitos aos familiares
Imóvel onde mora mãe de executada é bem de família e não pode ser penhorado, diz TST
Justiça de Goiás suspende convivência entre pai e filha durante o período de quarentena
Justiça permite citação da mãe por WhatsApp para regulamentação da convivência com filho
Lei autoriza autoridade policial a aplicar medida protetiva à mulher em situação de violência doméstica
Loja que aceita cartão com senha sem exigir identificação não pode ser responsabilizada por uso indevido
Ministério Público agora tem legitimidade para pedir exclusão de herdeiro indigno
Morte de consignante não extingue dívida, e espólio deve ser usado no pagamento
OAB SP tem exposição sobre o sistema criminal brasileiro
Os efeitos da reforma trabalhista para a advocacia entram em pauta na OAB SP
Pai e filho, que vivem em países diferentes, devem manter contato virtual segundo TJSP
Pai negligente desde 2018 tem metade do auxílio emergencial penhorado para pagamento de pensão à filha
Para STJ, é válido acordo sobre guarda de filhos e pagamento de pensão, mesmo após sentença
Por litigância de má-fé, homem que ajuizou ação contra ex-esposa tem direito à justiça gratuita negado

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