AR Advogados AtibaiaAR Advogados Atibaia

  • Home
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Profissionais
  • Notícias
  • Contato
  • 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: direitos e garantias para todos

  • A flexibilização da idade mínima para realizar uma adoção

  • Agora é lei no Rio de Janeiro: uso de nome afetivo para crianças e adolescentes sob guarda provisória

  • Cartórios poderão realizar mediação e conciliação para solucionar conflitos

  • Casal pode escolher se a ação de divórcio consensual será pela via judicial ou extrajudicial

  • Comissão de Adoção do IBDFAM e CNJ discutem o pedido de providências sobre o Provimento 36

  • Dano moral mínimo pode ser incluído em condenação por violência doméstica contra a mulher

  • Divórcio é decretado antes mesmo da citação do marido

  • ECA completa 28 anos: especialistas afirmam que a adoção deve ser retirada do estatuto

  • Em caso de reconhecimento de união estável com pessoa ainda casada, se faz necessária a citação do cônjuge

  • Especialistas do IBDFAM participam de audiência pública na Câmara sobre adoção de pessoa idosa em situação de abandono

  • Imóvel onde mora mãe de executada é bem de família e não pode ser penhorado, diz TST

  • Ministério Público agora tem legitimidade para pedir exclusão de herdeiro indigno

  • Servidora consegue ampliação da licença-maternidade após filhos gêmeos nascerem prematuros

  • STJ: prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge é possível

  • TJPB anula casamento por "erro essencial" após marido afirmar ter sido enganado sobre a paternidade do filho

AR Advogados 2015 ©. Desenvolvido por Site Sistema

Menu

  • Home
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Profissionais
  • Notícias
  • Contato