IBDFAM

70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: direitos e garantias para todos
A flexibilização da idade mínima para realizar uma adoção
Agora é lei no Rio de Janeiro: uso de nome afetivo para crianças e adolescentes sob guarda provisória
Cartórios poderão realizar mediação e conciliação para solucionar conflitos
Casal pode escolher se a ação de divórcio consensual será pela via judicial ou extrajudicial
Comissão de Adoção do IBDFAM e CNJ discutem o pedido de providências sobre o Provimento 36
Dano moral mínimo pode ser incluído em condenação por violência doméstica contra a mulher
Divórcio é decretado antes mesmo da citação do marido
ECA completa 28 anos: especialistas afirmam que a adoção deve ser retirada do estatuto
Em caso de reconhecimento de união estável com pessoa ainda casada, se faz necessária a citação do cônjuge
Especialistas do IBDFAM participam de audiência pública na Câmara sobre adoção de pessoa idosa em situação de abandono
Imóvel onde mora mãe de executada é bem de família e não pode ser penhorado, diz TST
Ministério Público agora tem legitimidade para pedir exclusão de herdeiro indigno
Servidora consegue ampliação da licença-maternidade após filhos gêmeos nascerem prematuros
STJ: prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge é possível
TJPB anula casamento por "erro essencial" após marido afirmar ter sido enganado sobre a paternidade do filho